Legislação

CRIAÇÃO, MUDANÇAS, PPC E RECONHECIMENTO DO CURSO

Resolução nº 04/2024 do Consepe - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Agrárias, Licenciatura, Presencial.

Portaria nº 545 do MEC, de 5 de junho de 2017 - Renovação do reconhecimento do Curso.

Resolução nº 38/2012 do Consepe - Altera as Resoluções nº 41/2003 e 76/2006 do CONSEPE que aprovam o Projeto Pedagógico do Curso.

Resolução nº 76/2006 do Consepe - Altera a Resolução nº 41/2003 do CONSEPE que aprova o Projeto Pedagógico do Curso.

Resolução nº 41/2003 do Consepe  - Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso.

Resolução nº 04/2003 do Consuni  - Autoriza mudança de denominação do Curso de Licenciatura em Técnicas Agropecuárias para Curso de Graduação em Ciências Agrárias - Licenciatura Plena.

Resolução nº 07A/1989 do Consepe - Estabelece a estrutura curricular do Curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino do 2º Grau - Licenciatura Plena em Técnicas Agropecuárias.

Portaria nº 103 do MEC, de 15/03/1983 - Reconhece o Curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo de Ensino do 2º Grau, habilitação em Agropecuária.

Resolução nº 181/81 do Consuni - Cria o Curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo de Ensino do 2º Grau – Licenciatura Plena (Habilitação em Agropecuária) .

Resolução nº 12/1978 do CFE - Dá nova redação a Resolução nº 03/1977 do Conselho Federal de Ensino.

Resolução nº 03/1977 do CFE - Dispõe sobre a criação dos Cursos de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo de Ensino do 2º Grau – Licenciatura Plena, no Brasil. 

CONSUNI

Resolução nº 6/2022 - Institui e regulamenta a outorga do Prêmio de “Láurea Acadêmica Destaque da Graduação”.

Resolução nº 16/2010 - Institui e regulamenta a outorga do Prêmio de “Láurea Acadêmica Destaque da Graduação”. REVOGADA

Resolução nº 07/2002 - Aprova o Estatuto da Universidade Federal da Paraíba.

Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba

Observação: Outras resoluções do CONSUNI podem ser obtidas no SIGRH, no menu Resoluções. 

 CONSEPE

Resolução nº 29/2020 - Aprova o Regulamento Geral de Graduação da Universidade Federal da Paraíba, e revoga a Resolução nº 16/2015.

Resolução nº 45/2021 - Dispõe sobre a regulamentação das exceções da Resolução Consepe n° 29/2020 para o período letivo regular 2021.2 com a previsão do retorno presencial gradual.

Resolução nº 27/2021 - Dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação no Período Suplementar 2021.1

Resolução CONSEPE nº 12/2021 - Altera a Resolução nº 35/2020 do CONSEPE .

Resolução CONSEPE nº 35/2020 - Dispõe sobre a regulamentação de oferta de componentes curriculares para a graduação no Período Suplementar 2020.2.

Resolução nº 16/2015 - Aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da Universidade Federal da Paraíba. - REVOGADA

Observação: Outras resoluções do CONSEPE podem ser obtidas no SIGRH, no menu Resoluções.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Instrução Normativa nº 01/2022 - Estabelece os procedimentos administrativos relacionados ao protocolo das solicitações de emissão de DIPLOMA DIGITAL.

COLEGIADO DO CURSO

Resolução nº 04/2024 - Regulamenta os Conteúdos Curriculares Flexíveis para os discentes vinculados ao currículo 001.042024

Resolução nº 03/2024 - Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado para os discentes vinculados ao currículo 001.042024

Resolução nº 02/2024 - Aprova o Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) para os discentes vinculados ao currículo 001.042024.

Resolução nº 01/2024 - Regulamenta a migração de currículo pelo(a)s discente vinculados ao Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Agrárias do ano de 2012 para o do ano de 2024

Resolução nº 02/2021 - Dispõe sobre a oferta dos estágios obrigatórios em caráter excepcional durante o Período Suplementar 2021.1

Resolução nº 01/2021 - Dispõe sobre a oferta do componente curricular Estágio Supervisionado IV em caráter excepcional durante o Período Suplementar 2020.2

Resolução nº 01/2019 - Regulamenta os Conteúdos Curriculares Flexíveis

Resolução nº 01/2013 - Aprova o Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC)

Resolução nº 02/2012 - Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado, altera Resolução 01/2007

Resolução nº 01/2007  - Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado

COORDENAÇÃO DO CURSO

Portaria Nº 04/2023 - Designa a Comissão de Avaliação do prêmio “Láurea Acadêmica Destaque da Graduação”.