FLUXOGRAMA PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

QUEM FAZ?

O QUE FAZER?

Servidor

• Preenche o FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E

PASSAGENS (todos os campos são de preenchimento obrigatório);

• Abre processo eletrônico no SIPAC;

Como Abrir o Processo?

Acessar o SIPAC utilizando login e senha, acessar: Mesa virtual > Processos > Cadastrar Processo > Tipo do Processo (Diárias) > Assunto do Processo (028.1- Cumprimento de missões e viagens a serviço – No País > Assunto detalhado > Natureza do Processo ( Todos os documentos que contém Dados Pessoais deverão ser cadastrados como RESTRITO em observação a A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 > Continuar

> Documento > Anexar documento digital > Adicionar documento > Incluir como assinantes (solicitante e Chefe imediato) > Inserir documentos no processo > continuar > Confirmação dos dados do Processo > Informações gerais > Enviar.

• Anexar FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E

PASSAGENS devidamente preenchidos;

• Todos os documentos que contém Dados Pessoais deverão ser cadastrados como RESTRITO em observação a A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

• Anexar documentos comprobatórios: Programação, Email, Convite, Folder, Comprovante de inscrição (se houver), Cópia dos bilhetes de passagens aéreas (Se as passagens forem adquiridas com recursos próprios);

Obs. Se as passagens forem adquiridas com recursos do CCHSA ou CAVN, anexar proposta de voo;

• Se o Servidor for utilizar veículo oficial para deslocamento deverá entrar em contato diretamente com o setor de transportes.

• Se o Servidor for utilizar seu próprio veículo deverá anexar junto ao processo o TERMO DE OPÇÃO – TERMO DE VEÍCULO PRÓPRIO;

• Adicionar como assinantes em todos os documentos o solicitante e ochefe imediato;

• Se o recurso utilizado for recursos do CAVN, encaminhar processopara o CAVN (11.01.24.08.0) para autorização;

• Enviar via SIPAC para Direção de Centro (11.01.038.01) para autorização.

• ATENÇÃO – Se o servidor solicitar também pagamento de inscrição, deverá abrir um processo separadamente fora a parte do processo de requisição de diárias e passagens.

• O processo de requisição de diárias só deverá ser cadastrado após a conclusão do processo de inscrição, pois deverá ser anexado ao processo de diárias o comprovante de inscrição que deverá ser disponibilizado pelo organizador do evento após o envio do empenho, que deverá ser enviado pelo servidor solicitante.

• Se mais de um servidor for para o mesmo evento, poderá ser aberto um único processo, desde que os formulários sejam preenchidos invidualmente e se o tempo de permanência no evento for o mesmo.

Ordenador de Despesas

• Verifica a viabilidade da solicitação;

• Aprova a viagem e verifica se os recursos estão alocados corretamente;

• Encaminha para o Setor de Contabilidade e Finanças.

Contabilidade eFinanças

• Analisa se todo o processo foi solicitado corretamente;

• Se o processo não foi devidamente instruído, retornará para o solicitante para as correções necessárias.

-  Após as correções o solicitante devolve o processo para o Setor de Contabilidade e Finanças;

• Realiza a implantação da solicitação no Sistema SCDP;

• Solicita Cotação de passagens e faz o lançamento das mesmas.

Ordenador de Despesas

• Aprova a realização da despesa no sistema SCDP.

• Aprova a emissão de Bilhetes.

Contabilidade eFinanças

• Realiza a Liquidação da despesa;

• Realiza o Pagamento das diárias;

• Devolve o processo para o Servidor realizar a prestação de contas.

Servidor

- O servidor deverá no prazo máximo de até cinco dias contados após o retorno da viagem, enviar a prestação de contas via sipac (no mesmo processo que solicitou o pagamento das diárias) anexar em formato pdf o RELATÓRIO DE VIAGEM, canhoto de embarque, certificado do evento (se houver) e demais documentos(declaração,

lista de presença, ata...), que comprovem que a viagem foi realizada.