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Consuni da UFPB retoma debate sobre novo Estatuto da UFPB em reunião extraordinária
O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou nesta terça-feira (26) uma reunião extraordinária que teve como pauta única o debate sobre a minuta do novo Estatuto da universidade. A reunião foi presidida pela Reitora em exercício, Mônica Nóbrega.
No início da reunião, os conselheiros aprovaram um calendário de deliberações, que inclui outras 8 reuniões até o mês de dezembro. Após a votação do calendário teve início a apreciação da minuta do novo estatuto. O professor Jailson José Gomes da Rocha é o relator da matéria e apresentou aos membros do conselho suas considerações e sugestões, enquanto os membros do conselho também realizaram suas observações.
De acordo com o professor Marcelo Sitcovsky, Coordenador da Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (SODS), os trabalhos para a construção de um novo Estatuto para UFPB seguem uma metodologia aprovada pelo Consuni em reunião ordinária do dia 30 de julho de 2025.
A metodologia inclui a comunicação à comunidade acadêmica sobre a retomada do processo de debate do novo estatuto, a disponibilização da minuta do documento, disponibilização de formulário para contribuições da comunidade, realização de reuniões extraordinárias do Consuni, submissão do texto a uma consulta pública, até a aprovação da versão final em reunião ordinária do Consuni.
O coordenador da SODS resumiu a reunião como bastante produtiva, com debates importantes sobre a missão da UFPB, estrutura, objetivos, e que permitiu o avanço da redação dos primeiros artigos do novo estatuto.
A próxima reunião extraordinária sobre a pauta está marcada para 10 de setembro, às 8h, na SODS. Qualquer membro da comunidade acadêmica ou da sociedade em geral pode realizar contribuições e sugestões para a formulação do novo estatuto da UFPB por meio do formulário eletrônico, que permanecerá aberto até o final das deliberações pelo Consuni, ou buscando o representante no conselho da categoria a qual pertencer, seja docente, discente ou técnico-administrativo em educação.
Sobre o estatuto
O debate para a elaboração do novo Estatuto da UFPB começou em 2019, com ampla participação da comunidade universitária e a realização do Congresso Estatuinte. A minuta do novo Estatuto foi produzida democraticamente e enviada aos Conselhos Superiores, e as informações sobre o processo estão disponíveis no Relatório da Comissão Geral Estatuinte 2019 disponível no site da SODS.
O CONSEPE aprovou, em março de 2020, o parecer do relator, professor Marçal Rosas. Em seguida, o processo seguiu para o Consuni, com o professor Isaac Freitas como relator. As discussões começaram em setembro de 2020, e até outubro foram aprovados artigos até o Art. 24. Com a mudança de gestão, o processo foi suspenso de 2021 a 2025.
Em janeiro de 2025, a Reitora Terezinha Domiciano retomou o processo e designou o professor Jailson Rocha como novo relator. Todo o histórico da tramitação foi revisto na reunião de 30 de julho de 2025 do Consuni.