UFPB realiza audiência pública com estudantes e anuncia ampliação da Política de assistência alimentar nos Restaurantes Universitários

Na tarde da última terça-feira (2), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promoveu uma audiência pública com estudantes, com foco na política de assistência estudantil, especialmente nos serviços dos Restaurantes Universitários (RUs). O encontro foi marcado por uma intensa escuta das demandas dos alunos e pela apresentação de medidas concretas da gestão superior para aprimorar a oferta de alimentação universitária.

O diálogo reuniu a Reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, a Vice-Reitora, Mônica Nóbrega, a Pró-Reitora de Assistência e Promoção ao Estudante (PRAPE), Geórgia Macedo, e o Pró-Reitor de Administração (PRA), George Beltrão, além de estudantes e lideranças estudantis, como o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e representantes de Centros Acadêmicos e Conselhos da universidade.

A Pró-Reitora Geórgia Macedo iniciou sua fala contextualizando a política de assistência estudantil da UFPB, destacando que a universidade ocupa, atualmente, o 4º lugar nacional entre as instituições federais no valor médio pago em auxílios estudantis. Ela também apresentou os resultados de uma consulta pública realizada com 1.067 estudantes, cujo objetivo foi coletar percepções para o planejamento da proposta orçamentária (PLOA 2026), reafirmando o compromisso da gestão com uma escuta ativa da comunidade acadêmica.

A Pró-Reitora reforçou a importância dos estudantes conhecerem o serviço e contribuírem com a gestão dando sugestões para a melhoria do serviço. Atualmente, 4.041 estudantes possuem algum tipo de auxílio para utilizar o RU do Campus I, sendo 3.314 estudantes com auxílio total (refeições gratuitas no RU), dos quais 299 são residentes que também acessam o café da manhã; e 428 estudantes com auxílio parcial (pagam 50% do valor das refeições).

Ao abrir a palavra para os discentes, as principais demandas apresentadas foram a autogestão do RU e maior fiscalização no preparo dos alimentos; melhores condições de trabalho para servidores terceirizados; redução ou revisão do valor cobrado pelas refeições; reclamações sobre longas filas e qualidade da alimentação, atribuídas à equipe reduzida nos restaurantes, e também foram apresentadas uma série de sugestões, dentre outros.

O Pró-Reitor George Beltrão esclareceu os desafios enfrentados com a contratação da empresa responsável pela alimentação no Campus I. Segundo ele, após a recusa da assinatura de contrato por parte da empresa vencedora da licitação e da segunda colocada, uma nova convocação foi aberta. A expectativa era de que a última empresa no cadastro de reserva encaminhasse a documentação até as 16h do próprio dia 02 de setembro, o que não se consolidou.

Beltrão destacou ainda que o processo de seleção de empresas segue rigorosamente a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), o que não permite à administração pública escolher o fornecedor, devendo sempre seguir o processo licitatório. O Pró-Reitor também esclareceu dúvidas dos estudantes, principalmente sobre o valor atualmente cobrado no RU em João Pessoa.

Medidas para ampliação da política de alimentação na UFPB

Durante a audiência, a Reitora Terezinha Domiciano apresentou uma série de novas medidas planejadas pela gestão para garantir alimentação acessível aos estudantes da UFPB subsidiando o maior número possível de refeições para seus discentes e dependentes:

• Alimentação gratuita para filhos de beneficiários: As alimentações seguem gratuitas para estudantes regularmente matriculados nos cursos técnicos, de graduação e pós-graduação beneficiários do programa de assistência estudantil e, atendendo uma demanda discente, também poderão alimentar-se gratuitamente os filhos e filhas de até 6 anos de idade de estudantes matriculados, quando acompanhados dos responsáveis (com recursos do PNAES); e filhos com até 12 anos de idade incompletos ou com deficiência (com recursos da reitoria da UFPB);

• Ampliação dos subsídios: Estudantes regularmente matriculados nos cursos Técnicos, Graduação e de Pós-Graduação (Stricto Sensu), subsidiados com 50% do valor da alimentação, poderão ser subsidiados com 60% a 70% do valor, com complemento no subsídio através de recursos da própria reitoria. A proposta está sob análise da Procuradoria Jurídica;

• Pagamento do auxílio alimentação a alunos do Campus IV (Mamanguape) em pecúnia: Enquanto o restaurante universitário de Mamanguape não retoma o funcionamento, a UFPB garantirá auxílio alimentação no valor de R$ 360 mensais aos beneficiários e ampliará o acesso para 179 estudantes selecionados em 5 editais de 2023 a 2025, com pagamento do valor em pecúnia. A medida deve ser implementada no próximo mês;

• Nova forma de ingresso: há a proposta de que alunos ingressantes na universidade e que estejam cadastrados no CADÚnico sejam automaticamente contemplados, sem a necessidade de espera para ter acesso ao auxílio;

• Implantação de cozinhas coletivas afetivas: com infraestrutura adequada e eletrodomésticos compartilhados para que estudantes possam organizar lanches e refeições. A primeira unidade será localizada nas proximidades do CCHLA;

• Criação de grupo de trabalho para análise do modelo de gestão do RU: Com representantes da Prape, Superintendência dos Restaurantes Universitários (SRU), Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), DCE e representantes discentes de cada centro com prazo de 15 dias para publicação da portaria que oficializa novas políticas.

• Melhoria na comunicação: com abertura de um canal mais acessível para que os alunos possam comunicar problemas no RU e permitir que haja devida apuração.

A Reitora Terezinha Domiciano encerrou o encontro reafirmando o perfil participativo e transparente da atual gestão e incentivando os discentes a seguirem como protagonistas nos diálogos. “Nosso compromisso é com a permanência estudantil, com a inclusão e com o diálogo constante. Todas as decisões anunciadas aqui são resultado de escuta, planejamento e responsabilidade com os recursos públicos e com os nossos estudantes”, disse.